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Comentários

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Laíse Dantas, Advogado
Laíse Dantas
Comentário · há 10 anos

Internação de adolescente não exige número mínimo de infrações, decide STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Muito boa contribuição. Tema do meu TCC.
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Laíse Dantas, Advogado
Laíse Dantas
Comentário · há 11 anos

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Matheus Galvão · há 11 anos
Mas no áudio do vídeo ouvem-se zombarias, caracterizando assim humilhação e desonra a memória do morto. Desse modo caracteriza vilipêndio sim!
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Laíse Dantas, Advogado
Laíse Dantas
Comentário · há 11 anos

Tutela antecipada

Patricia da Silva · há 13 anos
Ótima contribuição!
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Recomendações

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Veronica Jacomini, Estudante de Direito
Veronica Jacomini
Comentário · há 9 anos

Infidelidade conjugal: O preço da dor e a (im)possibilidade de indenização por danos morais

José Nijar · há 9 anos
"3. O dever de fidelidade recíproca dos cônjuges é atributo básico do casamento e não se estende ao cúmplice de traição a quem não pode ser imputado o fracasso da sociedade conjugal por falta de previsão legal."

Pedaço da jurisprudência apresentada no artigo. Acho que responde sua pergunta. Lembrando que em alguns casos a amante também se descobre vitima quando a historia é descoberta (sem generalizar).
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 10 anos
Internação de adolescente não exige número mínimo de infrações, decide STJ

Internação de adolescente não exige número mínimo de infrações, decide STJ

Quais são as medidas socioeducativas que implicam privação de liberdade? • Semiliberdade; • Internação. Semiliberdade (art. 120 do ECA) Pelo regime da semiliberdade, o adolescente realiza atividades...
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Correio Forense
Correio Forense
Notícia · há 10 anos

STJ: Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação

Ao diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a oposição de embargos de declaração não afeta o...
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